Normativa de uso da Rede corporativa da UFRRJ
Com base na Deliberação nº 96, de 17 de dezembro do Conselho Universitário da UFRRJ que aprovou a Política de Segurança da Informação e Comunicações da UFRRJ (POSIC-UFRRJ), a Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da UFRRJ (COTIC), como órgão responsável pela administração dos ativos de Tecnologia da Informação divulga a normativa de uso da rede institucional corporativa conforme os termos da POSIC-UFRRJ, principalmente em seu item 9. – Controle de acesso à rede e sistemas – e demais, regulamentações governamentais e legislação vigente, que constituem sua base legal:
1 – Para acesso à rede, todo usuário deverá se identificar através de suas credenciais de acesso disponibilizadas pela COTIC (nome de usuário de e-mail e senha). Essas credenciais são de caráter pessoal e intransferível, devendo o usuário zelar pelo sigilo das mesmas;
2 – O usuário deverá utilizar o acesso à internet fornecido pela rede institucional de forma ética e responsável, de forma a evitar a violação de direitos autorais e crimes de ódio;
3 – Para fins de auditoria de rede e resposta às solicitações das autoridades em casos de incidentes de segurança da informação e comunicações, a UFRRJ mantém registros (log) da utilização da rede, como sites visitados e demais recursos disponíveis na intranet e na internet, que permitirão a rastreabilidade e a identificação dos usuários e dos ativos de informação;
4 – A conta de acesso do usuário poderá ser bloqueada, em casos de incidentes de segurança da informação e comunicações causados pelo mesmo, como por exemplo, a utilização simultânea da mesma conta de acesso em vários dispositivos. A conta será restabelecida após a solução dos problemas causados e reorientação do usuário, desde que não existam outros impedimentos;
5 – O usuário responderá disciplinarmente e/ou civilmente pelo prejuízo que vier a ocasionar à UFRRJ, podendo culminar em abertura de Processo Administrativo Disciplinar e eventuais processos criminais, se aplicáveis.
A partir de 12 de agosto, a utilização dos recursos de rede será possível apenas aos usuários que desligarem as configurações de proxy dos navegadores. Com as configurações de proxy desligadas, a partir de 5 de setembro, ao tentar acessar qualquer página de Internet será carregada a página de autenticação do usuário, sendo necessário informar login e senha (as mesmas da conta de usuário do e-mail institucional). Somente após autenticar-se, o usuário poderá utilizar os recursos de rede, tais como acesso a páginas de Internet, sistemas da Intranet, pastas de compartilhamento, impressoras em rede e outros recursos.